Baixa a 100% para grávidas com profissões de risco

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As grávidas com profissões de risco, ou expostas a substâncias potencialmente perigosas para os bebés, vão ter direito a baixa médica paga a 100%. A proposta vai ser discutida esta sexta-feira, no Parlamento.

A proposta parte do PCP. As grávidas com profissões de risco ou expostas a substâncias prejudiciais para bebés, verão o subsídio de baixa médica aumentar de 65% para 100%. Como profissões de risco consideram-se as guardas-noturnas, técnicas de raio-X, trabalhadoras da indústria química ou farmacêutica, entre outras.

Esta proposta visa equiparar o subsídio por risco específico à licença por risco clínico. Aplica-se a grávidas cuja entidade patronal não consegue eliminar o risco da profissão.

Proposta de baixa para grávidas com profissões de risco

Depois de uma primeira proposta em 2009, o PCP voltou a incluí-la num projeto de lei sobre Reforço dos Direitos de Maternidade e Paternidade, em 2016. O projeto foi já aprovado na generalidade, na Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança. Na sexta-feira, sobe a plenário para votação final global. A medida não entrará imediatamente em vigor, já que tem que ser regulamentado pelo Governo.

Consulta o artigo Jobinice sobre o subsídio parental, com todas as informações sobre esta temática.

 

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Júlia Rocha

Gestora e criadora de conteúdos para marcas, com paixão por grandes histórias. Nunca sai de casa sem papel e caneta, e adora longas viagens.

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