Leis Laborais / Mercado de Trabalho
Encarregados de Educação: direitos e deveres
Os direitos e deveres do encarregado de educação vão muito além do plano ético e moral e têm implicações legais. Saiba tudo sobre o assunto.…
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10 direitos após a licença de maternidade
A licença de maternidade terminou, e agora? Fica a saber quais são os direitos no regresso ao trabalho! O nascimento de um bebé implica vários…
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Subsídio de Natal: tudo o que precisas de saber
O subsídio de Natal funciona como uma parcela remuneratória extra, paga aos colaboradores pela altura do Natal. Sabes como funciona a atribuição do subsídio de…
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Conciliar trabalho e família: o que diz a lei?
Existem ferramentas para conciliar trabalho e família, à disposição dos cidadãos trabalhadores? Fica a conhecer o que está previsto na lei. São várias as empresas…
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Grau de incapacidade: o que é e o que fazer
As pessoas com grau de incapacidade, podem usufruir de alguns benefícios fiscais e laborais, previstos por lei. Descobre quais são. Quando alguém tem um grande…
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És trabalhador independente? Conhece os erros financeiros a evitar
Com tantas obrigações em mãos, os trabalhadores independentes podem facilmente cometer erros financeiros, sem sequer se aperceberem. Descobre quais são e aprender a evitá-los. O…
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Direito à baixa para apoio à família: estás informado?
Sabias que, em caso de necessidade, podes usufruir do direito à baixa para apoio à família? Esta situação está prevista no Código de Trabalho. A…
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Quais são os principais deveres dos trabalhadores?
Os deveres dos trabalhadores, previstos em Código de Trabalho, são tão essenciais como os direitos. Sabes quais são? Continua a ler. Além do conjunto de…
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Estatuto do Cuidador Informal 2019: o que ficou aprovado
Foi recentemente aprovado o Estatuto do Cuidador Informal. O documento prevê medidas de apoio aos cuidadores e indicações relativamente à sua carreira contributiva. Com aprovação…
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Quais são os principais direitos dos trabalhadores?
Enquanto profissional e membro ativo do mercado de trabalho, é importante ficares devidamente informado acerca dos principais direitos dos trabalhadores. Fica a saber tudo aqui.…
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Estatuto trabalhador-estudante: tudo o que precisas de saber
Os cidadãos que trabalham e estudam simultaneamente, estão abrangidos pelo estatuto trabalhador-estudante. É neste estatuto que estão contemplados os seus direitos e deveres. O estatuto…
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Tudo o que precisas de saber sobre o subsídio de férias
O subsídio de férias é uma compensação que, tal como o nome indica, é recebida no sentido de ajuda trabalhadores a gozar esse período. Dizemos-te…