Estágios profissionais em 2020: tudo o que precisas de saber

estágios profissionais

O programa de estágios profissionais do IEFP é uma oportunidade interessante de (re)ingresso no mercado de trabalho. Consulta o nosso guia, atualizado para 2020.

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) promove o programa de estágios profissionais, uma oportunidade para jovens licenciados, ou com mestrado ou doutoramento, de ingressarem no mercado de trabalho ou saírem de uma situação de desemprego.

O facto de estas oportunidades serem co-financiadas pelo IEFP, funciona como um incentivo extra para as empresas. Para além disso usufruem neste programa, da facilidade de integrar um maior número de trabalhadores, em diferentes setores.

O que são estágios profissionais e a quem se dirigem?

O estágio profissional é uma oportunidade de trabalho, a tempo inteiro, remunerada. Inclui também todos os trâmites de avaliação que fazem parte de um estágio profissional. Contudo, o orientador de estágio não vai reportar a uma instituição de ensino, mas ao IEFP.

Assim, os promotores de estágios profissionais podem ser todas as pessoas singulares e coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos. As empresas em revitalização também entram neste grupo.

Quem é o candidato a estágio profissional?

Para te poderes candidatar a um estágio profissional, tens de estar obrigatoriamente inscrito no Centro de Emprego, e reunir as seguintes condições:

  • Idade entre os 18 e 30 anos, inclusive, com qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações;
  • Idade superior a 30 e inferior ou igual a 45, em situação de desemprego há mais de 12 meses, que tenha obtido, há menos de três anos, uma qualificação de nível 3 ou superior ou com uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica;
  • Pessoas com deficiência e incapacidade;
  • Pessoas que integrem uma família monoparental;
  • Pessoas cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto esteja igualmente desempregado e inscrito no IEFP;
  • Vítimas de violência doméstica;
  • Refugiados;
  • Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa;
  • Ex-reclusos e Toxicodependentes em processo de recuperação.

Apoios para o estagiário e para a entidade promotora

O estagiário recebe uma bolsa de estágio, que é basicamente, o salário mensal. O valor é afixado de acordo com o nível de qualificações. A esse valor, baseado no Indexante dos Apoios Sociais (IAS) fixado em € 435,76 em 2019, juntam-se o subsídio de refeição e o seguro de acidentes de trabalho.

Assim, os valores de bolsas são:

  • Nível 3: 522,90€
  • Nível 4: 566,49€
  • Nível 5: 610,06€
  • Nível 6: 719,00€
  • Nível 7: 740,79€
  • Nível 8: 762,58€

Em alguns casos, como para pessoas com deficiência, existe também subsídio de transporte.

Relativamente às empresas e entidades que promovem o estágio, a comparticipação por parte do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio.

Bolsa de estágio

Comparticipação de 80% nas seguintes situações:

  • Quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos;
  • Estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico;
  • No primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores, referente à primeira candidatura à medida e desde que não tenha já obtido condições de apoio mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP;

Nos restantes casos, a comparticipação é de 65%. Acrescentam-se também os seguintes apoios:

  • Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas (4,47€ por dia);
  • Prémio do seguro de acidentes de trabalho;
  • Despesas de transporte, quando aplicável, por exemplo, estagiário com deficiência e incapacidade.

Duração do estágio

Os estágios profissionais têm duração prevista de 9 meses. Contudo, segundo o IEFP, projetos de estágio com reconhecido interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região, podem ter a duração de 6, 9 ou 12 meses.

Só no caso de estágio com duração de 12 meses, é que o estagiário tem direito a um período de férias de 22 dias, a gozar após os primeiros 6 meses de contrato.

Prazos de candidatura para estágios profissionais

As candidaturas são feitas sempre online e podem ser apresentadas a partir das 9h do dia de abertura do prazo, até às 18h do dia de encerramento de cada período de candidaturas. Muitos candidatos ou empresas estabelecem um primeiro contacto e fazem entrevistas, antes de estabelecer a candidatura. Nesta fase, varia de caso para caso.

Os períodos de candidatura para 2020 ainda não foram divulgados pelo IEFP. No entanto, fica atento ao portal, em breve serão publicados.

Uma informação importante e que suscita algumas dúvidas, é que, caso já tenhas feito um estágio profissional financiado pelo Estado, só podes voltar a fazer quando adquirires outro nível de qualificação, ou qualificação numa área diferente da anterior.

Assim, quem fez um estágio com uma determinada licenciatura, pode voltar a fazer outro com uma licenciatura numa outra área. A frequência de um segundo estágio só pode ocorrer 12 meses após a conclusão do primeiro.

Para mais informações, podes consultar o portal oficial do IEFP.

 

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Sara Gonçalves

Comunicadora por natureza, tem três grandes paixões: as pessoas, a escrita e a música. Motivada pela ânsia de aprender sempre mais, é uma pessoa de desafios e acredita muito no lado bom da vida.

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