Governo dá tolerância de ponto à função pública a 24 e 31 de dezembro

tolerância de ponto

O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nas vésperas de Natal e Ano Novo aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado. Esta decisão serve para facilitar as deslocações no Natal e Ano Novo.

O executivo justifica a tolerância de ponto com a tradição de deslocação das pessoas para fora do seu local de residência, para reuniões familiares, e também com a tradição “seguida ao longo de anos”. O despacho foi assinado esta sexta-feira pelo primeiro-ministro António Costa.

Tolerância de ponto aos serviços públicos não essenciais

De acordo com o despacho governamental, a prática aplica-se aos serviços públicos não essenciais. “É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados”.

De fora desta tolerância estão “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”. Nesta situação encontram-se, por exemplo, os hospitais e a polícia.

O executivo de António Costa acrescenta ainda que, “sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”.

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Sara Gonçalves

Comunicadora por natureza, tem três grandes paixões: as pessoas, a escrita e a música. Motivada pela ânsia de aprender sempre mais, é uma pessoa de desafios e acredita muito no lado bom da vida.

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