Mobbing: como fazer uma denúncia de assédio moral no trabalho

mobbing

O conceito de mobbing pode ser explicado como bullying laboral. É importante fazer uma cuidada divulgação dos métodos de denúncia de assédio moral no local de trabalho.

O fenómeno conhecido por mobbing não é recente, apesar de a designação que lhe foi atribuída o ser. Mobbing é definido como a ocorrência de atos de violência e/ou assédios moral e físico. Segundo o Código de Trabalho, o assédio moral representa uma contraordenação muito grave.

Segundo o artigo 28.º, a prática de ato discriminatório lesivo de trabalhador ou candidato a emprego confere-lhe o direito a indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais, nos termos gerais de direito.

As características do mobbing

Este fenómeno tem algumas características que o elevam à escala mundial, algo comum a muitas empresas, de diferentes dimensões e a atuar em variadas áreas de negócio. As consequências para as vítimas de mobbing são, na esmagadora maioria dos casos, permanentes.

Falamos de diminuição da produtividade profissional, stress, ansiedade, perturbações de sono, comportamentos depressivos e potencialmente suicidas. Os casos de mobbing podem ser muitas vezes mal interpretados, podem demorar a ser identificados e até negligenciados.

É importante que, dentro das empresas, os departamentos de recursos humanos tenham especial sensibilidade e abertura à existência destes casos e que crie canais que facilitem a comunicação das vítimas.

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Existem dois tipos de mobbing:

  • Predatório – sem um evento provocatório, causado pela conjuntura da empresa, em alturas de alto stress laboral. Este tipo de mobbing ocorre em períodos de reestruturação ou mudança de liderança e gestão, em que os comportamentos podem evoluir para assédio moral;
  • Competitivo – casos baseados em conflitos, disputas laborais, que, quando não resolvidos, envolve comportamentos retaliatórios de uma das partes contra a outra.

Como fazer uma denúncia de assédio moral no trabalho?

Uma denúncia de mobbing envolve coragem, por parte das vítimas e possíveis testemunhas. O apoio dos departamentos de RH nestes casos são extremamente importantes. No sentido de mediar o conflito, e de reportar o caso às chefias, e outras autoridades, de acordo com os contornos de cada ocorrência.

As seguintes questões são fundamentais:

  • É caso único?
  • É uma situação que se vem a arrastar?
  • Acontece com mais pessoas?
  • É algo que também acontece fora das horas de trabalho e das instalações da empresa?
  • Existe a possibilidade de recolher dados que fundamentam as acusações?

Para a vítima de assédio moral no trabalho, existem entidades de prevenção e combate a este tipo de problema, como a Comissão para a Igualdade do Trabalho e no Emprego (CITE), a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e centrais sindicais. São a estas mesmas entidades que se deve recorrer para denunciar os casos de mobbing.

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Júlia Rocha

Gestora e criadora de conteúdos para marcas, com paixão por grandes histórias. Nunca sai de casa sem papel e caneta, e adora longas viagens.

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