Tudo o que precisas de saber sobre o subsídio de férias

subsídio de férias

O subsídio de férias é uma compensação que, tal como o nome indica, é recebida no sentido de ajuda trabalhadores a gozar esse período. Dizemos-te tudo o que precisas de saber sobre o subsídio de férias, desde prazos e valores.

O subsídio de férias pode ser definido como um salário extra, concedido a trabalhadores com contrato sem termo, ou a prazo. É uma compensação prevista pelo Código de Trabalho (CT).

Quando se recebe o subsídio de férias?

O artigo 264.º do CT, refere que o pagamento do subsídio de férias é feito antes do início do período de férias, ou proporcionalmente, caso o gozo do período de descanso seja feito de forma interpolada. Esta situação pode ser diferente em determinadas empresas, caso isso esteja acordado por escrito.

Por norma, o subsídio costuma ser pago no mês de junho, quando começa o verão, período de férias por excelência para a maioria dos portugueses. Contudo, se o trabalhador solicitar, o mesmo poderá ser pago no mês anterior ao período de férias.

Normalmente, os trabalhadores têm direito a um período de férias de 22 dias úteis, também de acordo com o CT. Este número de dias pode hipoteticamente mudar, por várias razões, como o uso de dias de férias para compensar faltas.

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Contudo, essa e outras situações não implicam redução do valor do subsídio de férias. Reformados e pensionistas recebem o subsídio no mês de julho.

Qual é o valor do subsídio de férias?

O valor do subsídio está diretamente relacionado com o valor base do ordenado. O subsídio de férias corresponde ao salário base do trabalhador e outras prestações retributivas que sejam contrapartida do modo específico da execução do trabalho, correspondentes à duração mínima das férias.

Nota que o subsídio de férias está sujeito a retenções de IRS e Segurança Social. Em 2019 o cálculo do valor do subsídio de férias continua a basear-se na relação entre o salário bruto mensal e o tempo de trabalho realizado.

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O trabalhador recebe o que receberia se estivesse efetivamente, em funções. Os funcionários que, num determinado ano, ainda não tiverem completado 1 ano de contrato, devem calcular o valor com base no tempo de serviço.

Como fazer esse cálculo?

  • Calcular o salário por hora (salário base / horas semanais) x (12 meses /52 semanas);
  • Calcular o valor diário do subsídio de férias [salário por hora x (horas semanais x 52 semanas /12 meses) / 22 dias de férias anuais];
  • Multiplicar este valor, pelo número de férias a que se tem direito nesse ano.

Se um trabalhador começar um contrato a 1 de junho de 2019, por exemplo, terá 14 dias de férias.

Até 2018, os trabalhadores do setor privado podiam optar por receber o subsídio de férias em duodécimos. Ou seja, diluído com o vencimento mensal. Este ano, essa situação já não se verifica, apesar de algumas empresas privadas terem chegado a acordo com os trabalhadores para tal.

 

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Júlia Rocha

Gestora e criadora de conteúdos para marcas, com paixão por grandes histórias. Nunca sai de casa sem papel e caneta, e adora longas viagens.

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