Subsídio parental: guia e mudanças

subsidio de parentalidade

O subsídio parental é atribuído pela Segurança Social. Substitui o rendimento de trabalho perdido, durante a licença por nascimento de um filho.

Ter um filho é uma decisão que, mais tarde ou mais cedo, a maioria dos portugueses pretende tomar. De modo a contribuir para o correto planeamento e organização da vida profissional, tendo em conta este grande momento da vida pessoal, damos-te a conhecer o subsídio parental.

Fica a conhecer também as novas medidas que vão ser implementadas durante o ano de 2019, assim como o que entra em ação em 2020.

Modalidades do Subsídio Parental

1. Subsídio parental inicial

Consiste num período que pode ir até 120, ou 150 dias seguidos, de acordo com a opção do dos pais. A mãe não sofre qualquer prejuízo retributivo. A este tempo pode ser acrescentado uma extensão de 30 dias nos termos da partilha da licença, no caso de cada um dos pais gozar, exclusivamente, de um período de 30 dias seguidos ou dois períodos de 15 dias seguidos, após o período obrigatório da mãe, que é de 42 dias.

2. Subsídio parental inicial exclusivo da mãe

É atribuído à mãe antes e depois do parto. É concedido até 72 dias, dos quais:

  • 30 dias, no máximo, são facultativos a gozar antes do parto, se a mãe for trabalhadora;
  • 42 dias (6 semanas) são obrigatórios a gozar logo a seguir ao parto.

3. Subsídio parental inicial exclusivo do pai

É atribuído ao pai, a seguir ao nascimento de filho durante:

  • 10 dias úteis obrigatório: 5 dias seguidos, imediatamente após o nascimento de filho e 5 dias seguidos ou interpolados, nos 30 dias seguintes ao nascimento de filho;
  • 10 dias úteis facultativos: seguidos ou interpolados, desde que gozados logo a seguir ao período de 10 dias obrigatórios e durante o período em que é atribuído o subsídio parental inicial à mãe.

O novo pacote de medidas a serem implementadas durante 2019 prevê o alargamento da licença parental inicial exclusiva do pai (de 15 para 20 dias úteis). Isto significa que os pais vão ter mais cinco dias de licença para gozar nas seis semanas seguintes ao nascimento das crianças. Esta medida só terá efeitos em 2020.

Quem tem direito ao subsídio parental inicial?

  • Trabalhadores por conta de outrem (a contrato) a descontarem para a Segurança Social, incluindo os trabalhadores do serviço doméstico;
  • Trabalhadores independentes (a recibos verdes ou empresários em nome individual) a descontarem para a Segurança Social;
  • Beneficiários do Seguro Social Voluntário que, trabalhem em navios de empresas estrangeiras ou sejam bolseiros de investigação.

Os trabalhadores independentes (a recibos verdes ou empresários em nome individual) e os beneficiários do seguro social voluntário, devem ter a situação contributiva regularizada até ao fim do terceiro mês imediatamente anterior ao mês em que deixam de trabalhar para gozo da licença parental.

Como e quando pedir o subsídio?

O subsídio parental inicial pode ser requerido online, via Segurança Social Direta, ou nos serviços da Segurança Social da sua área de residência. O pedido pode ser realizado antes ou depois do parto. Mas existe uma data limite: seis meses após o primeiro dia em que deixou de trabalhar.

Os pais com licença parental partilhada devem informar as entidades empregadoras do tempo de licença a gozar. Dispõem de um prazo de sete dias, após o parto, para o fazer.

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Isabel Valente

Com 8 anos de experiência na área de Recursos Humanos, gosta de pessoas e de trabalhar com as pessoas. Tem um enorme gosto pela gastronomia e adora o mar.

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